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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:15
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos
assinatura básica de telefonia fixa à recente Lei de Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:36
Consumidora será indenizada por não receber revistas que assinou
Mesmo efetuando o pagamento da assinatura, a mulher não recebeu os exemplares em sua casa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.
Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Agravo de instrumento. Pensão mensal.
Incapacidade parcial para o trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:48
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:52
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:50
Admitidas reclamações em defesa da cobrança de assinatura básica em telefonia fixa
O ministro deferiu liminar para suspender as decisões da Turma até o julgamento final das reclamações. A Turma ainda terá prazo para prestar informações antes do julgamento do mérito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pensão mensal. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.
Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:46
Editora deve indenizar consumidora por demora de mais de dois anos no cancelamento de assinatura
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
ROSALINO FELICIANO PINTO, devidamente qualificado nos autos, propõe, pelo procedimento comum e rito ordinário, a presente ação de indenização por perdas e danos, c/c obrigação de fazer, em desfavor de SALES
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00